Páscoa: uma reflexão sobre legado e valores familiares
A Páscoa é um tempo de reflexão, renovação e renascimento. Momento ideal para olhar com carinho e gratidão para tudo que construímos em família. Ao pensar em legado, não devemos considerar apenas os bens materiais, mas principalmente dos valores, histórias e aprendizados que vamos deixar para as futuras gerações. Para muitas famílias, abordar o planejamento […]
ITCMD sobre Previdência Privada: Entenda a decisão do STF e saiba como recuperar o imposto pago
Nos últimos meses, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novidades para quem é beneficiário (herdeiros) de planos de previdência privada (PGBL e VGBL). O STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) dos valores recebidos desses planos, trazendo benefícios financeiros para muitas famílias. Mas afinal, […]
Escolhendo a estrutura ideal para sua Holding Familiar: LTDA., S/A ou as novas SAS
A gestão eficiente do patrimônio familiar é uma prioridade para muitas famílias. Nesse contexto, a criação de uma holding familiar pode ser uma excelente estratégia para alcançar objetivos importantes, como proteção patrimonial, sucessão simplificada e otimização tributária. Contudo, escolher a estrutura jurídica adequada para a holding pode ser desafiador, especialmente considerando as diferentes opções existentes […]
Formas de Transmissão de Bens e Seus Benefícios Para a Família
A transmissão de bens pode ocorrer de diferentes maneiras, e cada uma delas traz implicações jurídicas, tributárias e sucessórias. Escolher a estratégia certa faz toda a diferença para proteger o patrimônio, minimizar custos e garantir que sua vontade seja respeitada. Nesta edição da newsletter, vamos apresentar as principais formas de transmissão de bens e como […]
Sucessão no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Transmissão de Bens
A sucessão patrimonial é um tema essencial no direito brasileiro e tem um impacto direto na organização do patrimônio familiar. Compreender esse processo evita conflitos, reduz custos e garante que a transmissão dos bens ocorra de forma segura e eficiente. No Brasil, a sucessão ocorre automaticamente após o falecimento de uma pessoa, transferindo seus bens, […]
Decisão do STJ contra fraudes em doações familiares
Nesta edição, trazemos uma análise aprofundada de uma decisão que promete impactar diretamente as estratégias de proteção patrimonial e os mecanismos de cobrança de dívidas no Brasil. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um entendimento inovador acerca da fraude à execução em doações de imóveis entre familiares, rompendo com a necessidade de registro […]
Decisão do TJSP reduz o valor do ITCMD em doações de cotas de Holding Familiar
Em uma recente decisão proferida pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) houve o reconhecimento da redução da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em doações de cotas de holdings familiares. O tribunal determinou que, ao calcular […]
Reforma Tributária: Novas regras para investimentos imobiliários e planejamento patrimonial Introdução
A recente aprovação da Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), trouxe significativas mudanças para o cenário tributário brasileiro. Essas alterações impactam diretamente o planejamento patrimonial, principalmente no que diz respeito a investimentos imobiliários. O novo sistema tributário será implementado gradualmente, […]
Herdeiro X Sucessor Prepare seus lhos para o futuro
A importância de preparar os herdeiros para a gestão do patrimônio familiar Você já ouviu a expressão “Pai rico, lho nobre, neto pobre”? Ela resume um problema recorrente: a diluição do patrimônio ao longo das gerações, onde a prosperidade de uma família não é garantida para os descendentes. Muitos legados, construídos com trabalho e […]
O impacto da reforma tributária sobre o ITCMD e o planejamento sucessório
Introdução Você já parou para pensar no impacto da Reforma Tributária no seu patrimônio? As novas regras podem mudar completamente a forma como você planeja o futuro da sua família. Mas não se preocupe! Com um planejamento patrimonial adequado, você pode transformar essa mudança em uma oportunidade para proteger seus bens e garantir a tranquilidade […]
