Famílias Recompostas: Evite conflitos na hora da herança
Cada vez mais casais formam novas famílias após divórcios ou viuvez, e não é raro ver filhos de diferentes uniões convivendo sob o mesmo teto. Nesse cenário, nasce uma pergunta importante: ao chegar a hora de transmitir o patrimônio, como garantir que cada filho e seu novo cônjuge sejam respeitados sem brigas? Muitos casais enfrentam […]
Proteja Seu Futuro Agora: Reforma do IR em Investimentos Financeiros
O relógio não para, e enquanto você está lendo esta newsletter, o Governo Federal acaba de apertar o cerco sobre os rendimentos das suas aplicações. A MP 1.303/2025, publicada no Diário Oficial em 12 de junho de 2025, está no centro do pacote de “taxação dos super‑ricos” e redesenha por completo o Imposto de Renda sobre […]
A Nova Tributação de Alta Renda – PL N°1.087/2025 e Estratégias de Planejamento Patrimonial
Com o fim da entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025, é hora de olhar adiante: um novo projeto de lei (PL 1.087/2025) pode alterar a tributação da alta renda já em 1.º de janeiro de 2026. Isso cria uma janela estratégica de cerca de sete meses para organizar patrimônio, remuneração e sucessão de […]
ITCMD em São Paulo: O Jogo Mudou – Você tem até 2026 para adaptar seu planejamento
Em um ano de grandes mudanças tributárias, dois projetos de lei agitaram recentemente as discussões sobre planejamento sucessório em São Paulo. O PL 7/2024 e o PL 409/2025 propõem implementar a progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado, atendendo às exigências da Emenda Constitucional 132/2023. Mas as diferenças entre eles […]
Páscoa: uma reflexão sobre legado e valores familiares
A Páscoa é um tempo de reflexão, renovação e renascimento. Momento ideal para olhar com carinho e gratidão para tudo que construímos em família. Ao pensar em legado, não devemos considerar apenas os bens materiais, mas principalmente dos valores, histórias e aprendizados que vamos deixar para as futuras gerações. Para muitas famílias, abordar o planejamento […]
ITCMD sobre Previdência Privada: Entenda a decisão do STF e saiba como recuperar o imposto pago
Nos últimos meses, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novidades para quem é beneficiário (herdeiros) de planos de previdência privada (PGBL e VGBL). O STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) dos valores recebidos desses planos, trazendo benefícios financeiros para muitas famílias. Mas afinal, […]
Escolhendo a estrutura ideal para sua Holding Familiar: LTDA., S/A ou as novas SAS
A gestão eficiente do patrimônio familiar é uma prioridade para muitas famílias. Nesse contexto, a criação de uma holding familiar pode ser uma excelente estratégia para alcançar objetivos importantes, como proteção patrimonial, sucessão simplificada e otimização tributária. Contudo, escolher a estrutura jurídica adequada para a holding pode ser desafiador, especialmente considerando as diferentes opções existentes […]
Formas de Transmissão de Bens e Seus Benefícios Para a Família
A transmissão de bens pode ocorrer de diferentes maneiras, e cada uma delas traz implicações jurídicas, tributárias e sucessórias. Escolher a estratégia certa faz toda a diferença para proteger o patrimônio, minimizar custos e garantir que sua vontade seja respeitada. Nesta edição da newsletter, vamos apresentar as principais formas de transmissão de bens e como […]
Sucessão no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Transmissão de Bens
A sucessão patrimonial é um tema essencial no direito brasileiro e tem um impacto direto na organização do patrimônio familiar. Compreender esse processo evita conflitos, reduz custos e garante que a transmissão dos bens ocorra de forma segura e eficiente. No Brasil, a sucessão ocorre automaticamente após o falecimento de uma pessoa, transferindo seus bens, […]
Decisão do STJ contra fraudes em doações familiares
Nesta edição, trazemos uma análise aprofundada de uma decisão que promete impactar diretamente as estratégias de proteção patrimonial e os mecanismos de cobrança de dívidas no Brasil. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um entendimento inovador acerca da fraude à execução em doações de imóveis entre familiares, rompendo com a necessidade de registro […]