A importância do planejamento patrimonial sucessório
A vida é feita de ciclos. Nascemos, crescemos, construímos e deixamos eventualmente para trás um legado que perpetuar nossa história e valores. Mas como garantir que esse legado seja transmitido da forma correta? É aí que o planejamento patrimonial entra como uma ferramenta essencial, permitindo que seus bens, conquistas e princípios sejam repassados de forma […]
Como Funciona o CNIS e Seu Impacto na Aposentadoria
Você já se perguntou como funciona o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e como ele pode influenciar sua aposentadoria? Vamos explorar esse tema de uma forma leve e divertida! O que é o CNIS? Imagina o CNIS como um grande livro de registro onde estão anotadas todas as informações sobre a sua vida […]
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
Vaga de garagem motivou as agressões. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de duas pessoas por agressão física e violação à reputação de terceiro. O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, R$ 5 mil para cada uma das […]
Auxílio doença e BPC serão PRORROGADOS automaticamente até dezembro
Auxílio doença e BPC serão PRORROGADOS automaticamente até dezembro O INSS prorrogou a antecipação do pagamento do auxílio doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), até 31 de dezembro. Além disso, os pedidos desses benefícios podem ser solicitados até o dia 31 de outubro. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria no […]
MP Aumenta margem de crédito de consignado de aposentados e pensionistas do INSS.
Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.006, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Exposição de MotivosAumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe […]
A Escritura Pública na Compra de Imóveis
A Escritura Pública na Compra de Imóveis Escritura Pública de Compra e Venda de Bens Imóveis é um ato formalizado no Cartório de Tabelionato de Notas do município, a fim de assegurar a validade formal do processo de transferência do bem do antigo proprietário ao novo adquirente, proporcionando maior segurança jurídica entre às partes. Realizar […]
A Continuidade do Registro Imobiliário
O registro imobiliário possui finalidades diretas e princípios essenciais sendo um ato que determina a situação jurídica dos imóveis quanto à sua titularidade. A Lei de Registro Públicos (LRP) esclarece alguns fatores quanto aos atos, fazendo uma divisão em duas espécies: os registros e as averbações. As averbações tratam da alteração da situação jurídica espelhada […]